IVM no mundo
O livro “Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade”, com participação do IVM, é resultado de trabalhos conjuntos de grupos de pesquisa desenvolvidos na Universidade Presbiteriana Mackenzie: “Direito administrativo contemporâneo” e “Direito e sustentabilidade”, ambos registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Andrea Gutierrez, IVM-América Latina, Andrés Borthagaray, diretor do IVM-América Latina e Bernardo Navarro, IVM-Internacional, representaram o instituto com capítulos no livro, discutindo, respectivamente, sobre direito à mobilidade e o marco jurídico da mobilidade na Cidade do México. “Mobilidade urbana: desafios e sustentabilidade” representa uma síntese sobre as discussões ocorridas no I Encontro Internacional de Direito Administrativo Contemporâneo e os Desafios da Sustentabilidade: Mobilidade Urbana, ocorrido na Universidade Presbiteriana Mackenzie em setembro de 2015. Participaram professores e alunos das Faculdades de Direito e de Arquitetura da Universidade Persbiteriana Mackenzie, professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Universidade de São Paulo (USP – campus Ribeirão Preto), Universidad Autónoma Metropolitana-Xochimilco (México), Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de La Plata (Argentina, ambas), representantes do IVM – Instituto Cidade em Movimento, do instituto Mobilize Brasil e do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (Institute for Transportation and Development Policy – ITDP).
INTRODUÇÃO DO LIVRO
“Na atualidade, a mobilidade urbana constitui uma das problemáticas a serem enfrentadas nos grandes centros urbanos, essencial tanto para a produtividade econômica quanto para a garantia da qualidade de vida dos cidadãos. No Brasil, passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, apenas em 2012 foram instituídas as diretrizes gerais aplicáveis à mobilidade urbana. A partir da edição da Lei Federal n.12587 em 3 de janeiro de 2012, cujo texto tramitou por 17 anos no Congresso Nacional, estabeleceram-se os princípios, os objetivos e as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além das normas gerais aplicáveis ao planejamento, à gestão e à regulação dos serviços de mobilidade urbana, e de seus respectivos instrumentos de apoio. Essa legislação pretendeu promover, além da melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do município, a integração entre os diferentes modais de transporte. Diante disso, as linhas mestras para a normatização, fiscalização e prestação dos serviços de transporte público encontram-se previstas nesse diploma normativo. Entre as cidades latino-americanas que promoveram inovações jurídicas em matéria de mobilidade urbana, destacam-se Bogotá e Medellín na Colômbia.”
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